Tiago, boa tarde,
Segundo a especificação segue um exemplo, porém é importante consultar o contador para verificar se o mesmo se aplica a sua empresa.
<CFe>
<infCFe versaoDadosEnt=”0.07″>
<ide>
<CNPJ>cnpj da sw house</CNPJ>
<signAC>assinatura sw house-contribuinte</signAC>
<numeroCaixa>123</numeroCaixa>
</ide>
<emit>
<CNPJ>cnpj contribuinte</CNPJ>
<IE>ie contribuinte</IE>
<IM>im contribuinte</IM>
<indRatISSQN>N</indRatISSQN>
</emit>
<dest/>
<det nItem=”1″>
<prod>
<cProd>0025</cProd>
<xProd>Prod – Simples Nacional</xProd>
<NCM>65</NCM>
<CFOP>5025</CFOP>
<uCom>kg</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>80.00</vUnCom>
<indRegra>T</indRegra>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN102>
<Orig>0</Orig>
<CSOSN>500</CSOSN>
</ICMSSN102>
</ICMS>
<PIS>
<PISSN>
<CST>49</CST>
</PISSN>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSSN>
<CST>49</CST>
</COFINSSN>
</COFINS>
</imposto>
</det>
<total/>
<pgto>
<MP><cMP>01</cMP>
<vMP>80.00</vMP>
</MP>
</pgto>
</infCFe>
</CFe>
Onde:
ICMSSN102
“Orig” validos: 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX;
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior
“CSOSN” validos: 102, 300, 400, 500
102- Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
300 – Imune
400 – Não tributada
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
PISSN
“CST” válido: 49 (Outras Operações de saída)
COFINSSN
“CST” válido: 49 (Outras Operações de saída)
Att
Cristiano Abbud
